Processo 329839/13
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 21/05/2013 16:54
Autuado em 21/05/2013 16:54
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 6471/2014 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 07/11/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/10/2014 Acórdão   6471/ 2014 Conhecimento e improcedência JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
23/10/2014 Acórdão   6471/ 2014 Conhecimento e improcedência JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
16/10/2014   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
09/10/2014   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
02/10/2014   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
25/09/2014   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado LUIZ CARLOS GABAS
Procuradores: LUIZ PAULO POMPEU DA SILVA (credenciado, inclusão:22/05/13), PAULO ROBERTO TAETTI BERTHOLDO (não credenciado, inclusão:22/05/13), RICARDO RAIZER (não credenciado, inclusão:22/05/13)
Entidade do processo originário MOVIMENTO PARA LIBERTAÇÃO DE VIDAS DE CASCAVEL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/12/2014 1027 Despacho Processual Diverso nº 2677/2014
07/11/2014 1002 Acórdão nº 6471/2014
17/10/2014 988 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2014 de 23/10/2014
09/08/2013 700 Despacho Processual Diverso nº 1465/2013
28/06/2013 670 Despacho Processual Diverso nº 937/2013
04/06/2013 652 Termo de Distribuição de Processo nº 11689/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/12/2014 10:43 DP  
04/12/2014 16:08 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2677/2014 -
04/12/2014 11:58 DEX Informação nº 7819/2014 -
18/11/2014 07:56 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1852/2014 -
12/11/2014 13:41 SMPjTC Certidão Diversa nº 4772/2014 -
12/11/2014 13:41 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2549/2014 -
27/10/2014 17:38 STP  
27/10/2014 11:54 GCDA  
27/10/2014 11:06 STP Certidão de Sessão nº 820/2014 -
26/09/2014 11:10 GASRVF  
26/09/2014 10:06 STP Certidão de Sessão nº 720/2014 -
19/11/2013 10:45 GCDA  
18/11/2013 10:26 SMPjTC Parecer nº 18400/2013 - improcedência Pela improcedência do Pedido de Rescisão.
01/07/2013 08:40 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1465/2013 -
28/06/2013 17:17 SMPjTC Parecer nº 9301/2013 - Não concessão da liminar. Pedido de Rescisão, com pleito liminar. Impossibilidade de concessão de efeito suspensivo por afronta direta ao artigo 77 da Lei Orgânica desta Corte. Pela não concessão da medida liminar, conforme Orientação Ministerial nº 01/2009 e decisão do TSE
26/06/2013 10:52 DAT Parecer nº 150/2013 -
24/05/2013 07:36 GCDA Despacho Processual Diverso nº 937/2013 -
21/05/2013 19:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11689/2013 -
21/05/2013 19:36 DP Termo de Reautuação nº 187/2013 -

Voltar a Consulta